Este Aviso de Práticas de Privacidade descreve como a Neola Dental pode usar e divulgar informações médicas e odontológicas sobre você, e como você pode ter acesso a essas informações. Por favor, leia-o atentamente. Se tiver alguma dúvida sobre este Aviso, entre em contato com nosso escritório usando as informações no final deste documento.
Data de Vigência: Este Aviso entra em vigor em 1 de agosto de 2004 e permanecerá em vigor até que o substituamos.
Nossas Obrigações Legais
A Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde de 1996 (HIPAA) exige que os prestadores de serviços de saúde mantenham a privacidade das suas informações médicas e odontológicas. A Regra de Privacidade da HIPAA exige que os prestadores de serviços de saúde publiquem em local claro e de destaque, e forneçam aos pacientes, um Aviso escrito de Práticas de Privacidade. Somos obrigados por lei a:
- Manter a privacidade e a segurança das suas informações de saúde protegidas (PHI).
- Fornecer a você este Aviso descrevendo nossas obrigações legais e práticas de privacidade em relação às suas informações de saúde.
- Notificá-lo em caso de violação de informações de saúde protegidas não asseguradas.
- Seguir as práticas de privacidade descritas neste Aviso enquanto ele estiver em vigor.
Reservamo-nos o direito de alterar nossas práticas de privacidade e os termos deste Aviso a qualquer momento, desde que tais alterações sejam permitidas pela legislação aplicável. Reservamo-nos o direito de tornar as novas práticas de privacidade e os termos do nosso Aviso efetivos para todas as informações de saúde que mantemos, incluindo informações de saúde que criamos ou recebemos antes de realizarmos as alterações. Antes de fazermos uma alteração significativa em nossas práticas de privacidade, atualizaremos este Aviso e disponibilizaremos o novo Aviso mediante solicitação.
Para obter mais informações sobre nossas práticas de privacidade, ou para solicitar uma cópia do nosso Aviso vigente, entre em contato conosco usando as informações listadas no final deste Aviso.
Usos e Divulgações de Informações de Saúde para Tratamento, Pagamento e Operações de Saúde
Podemos usar e divulgar informações de saúde sobre você para tratamento, pagamento e operações de saúde sem a sua autorização por escrito. Por exemplo:
Tratamento
Podemos usar ou divulgar suas informações de saúde a um dentista, médico ou outro prestador de serviços de saúde envolvido no seu atendimento. Por exemplo, podemos compartilhar informações com um especialista ao qual você foi encaminhado, ou com um laboratório que prepara uma restauração odontológica para você.
Pagamento
Podemos usar e divulgar suas informações de saúde para obter o pagamento pelos serviços que prestamos a você. Por exemplo, podemos enviar solicitações ao seu plano de seguro odontológico ou médico e fornecer as informações necessárias para determinar a cobertura, a elegibilidade e os benefícios.
Operações de Saúde
Podemos usar e divulgar suas informações de saúde em conexão com nossas operações de saúde. As operações de saúde incluem atividades de avaliação e melhoria da qualidade, revisão da competência ou qualificações dos profissionais de saúde, avaliação do desempenho de profissionais e prestadores, realização de programas de treinamento e atividades de credenciamento, certificação, licenciamento ou acreditação.
Compartilhamento de Informações com Parceiros de Negócios e Terceiros
Podemos compartilhar suas informações de saúde com prestadores de serviços terceirizados, conhecidos como parceiros de negócios, que realizam funções ou serviços em nosso nome, como fornecedores de faturamento, lembretes de consultas ou mensagens de texto. Exigimos desses parceiros de negócios, por meio de acordos escritos, que protejam adequadamente suas informações de saúde e as utilizem somente para os fins específicos para os quais foram compartilhadas.
Lembretes de Consultas e Serviço de Lembrete por Mensagem de Texto
Podemos usar ou divulgar suas informações de saúde para fornecer lembretes de consultas, como mensagens de voz, mensagens de texto, cartões-postais ou cartas. Isso pode envolver o compartilhamento de informações de contato limitadas com prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliam no envio desses lembretes. Esses prestadores estão vinculados por acordos de confidencialidade e são obrigados a proteger suas informações de saúde.
Ao se inscrever em nosso serviço de lembrete por mensagem de texto, você pode receber lembretes antes de cada consulta odontológica, enviados para o número de celular que você forneceu. Não cobramos por essas mensagens, mas tarifas padrão de mensagens e dados da sua operadora de telefonia móvel podem ser aplicadas. Ao se inscrever, você concorda em receber mensagens de texto da Neola Dental. O consentimento para receber mensagens de texto não é requisito para a aquisição de serviços ou produtos conosco. Você pode deixar de receber esses lembretes a qualquer momento respondendo STOP, ou responda HELP para obter assistência. Para suporte, entre em contato conosco usando as informações no final deste Aviso.
Sua Autorização
Além do uso que fazemos de suas informações de saúde para tratamento, pagamento ou operações de saúde, você pode nos conceder autorização por escrito para usar suas informações de saúde ou divulgá-las a qualquer pessoa para qualquer finalidade. Se nos conceder uma autorização, poderá revogá-la por escrito a qualquer momento. A sua revogação não afetará qualquer uso ou divulgação permitido pela sua autorização enquanto ela esteve em vigor. A menos que nos conceda uma autorização por escrito, não podemos usar nem divulgar suas informações de saúde por nenhum motivo que não os descritos neste Aviso. Obteremos sua autorização por escrito antes de usar ou divulgar suas informações de saúde para fins de marketing ou antes de vender suas informações de saúde.
Usos e Divulgações a Familiares, Amigos e Outras Pessoas Envolvidas no Seu Atendimento
Podemos divulgar suas informações de saúde a um familiar, amigo ou outra pessoa na medida necessária para auxiliar no seu atendimento de saúde ou no pagamento do seu atendimento de saúde, mas somente se você concordar que podemos fazê-lo. Podemos usar ou divulgar informações de saúde para notificar, ou auxiliar na notificação, de um familiar, seu representante pessoal ou outra pessoa responsável pelo seu atendimento sobre sua localização, condição geral ou falecimento. Se você estiver presente, ofereceremos a oportunidade de se opor antes de tal uso ou divulgação. Em uma emergência ou se você estiver incapacitado, utilizaremos nosso julgamento profissional para divulgar apenas as informações de saúde diretamente relevantes para o envolvimento dessa pessoa no seu atendimento.
Outros Usos e Divulgações Permitidos ou Exigidos por Lei
Exigido por Lei
Podemos usar ou divulgar suas informações de saúde quando formos obrigados a fazê-lo por lei federal, estadual ou local.
Saúde Pública e Segurança
Podemos divulgar suas informações de saúde às autoridades competentes se tivermos motivos razoáveis para acreditar que você é possível vítima de abuso, negligência, violência doméstica ou outro crime. Podemos divulgar suas informações de saúde na medida necessária para evitar uma ameaça grave à sua saúde ou segurança, ou à saúde ou segurança de outras pessoas.
Fiscalização da Saúde, Processos Legais e Aplicação da Lei
Podemos divulgar suas informações de saúde a órgãos de fiscalização de saúde para atividades autorizadas por lei, em resposta a uma ordem judicial ou administrativa, intimação ou outro processo legal, e a autoridades responsáveis pela aplicação da lei em determinadas circunstâncias permitidas por lei.
Segurança Nacional e Funções Governamentais Especializadas
Podemos divulgar às autoridades militares as informações de saúde do pessoal das Forças Armadas em determinadas circunstâncias. Podemos divulgar a funcionários federais autorizados as informações de saúde necessárias para atividades legítimas de inteligência, contrainteligência e outras atividades de segurança nacional. Podemos divulgar a instituições correcionais ou a autoridades responsáveis pela aplicação da lei que tenham custódia legal as informações de saúde protegidas de detentos ou pacientes em determinadas circunstâncias.
Compensação de Trabalhadores, Doação de Órgãos, Pesquisa e Médicos Legistas
Podemos usar ou divulgar suas informações de saúde conforme autorizado e na medida necessária para cumprir as leis relacionadas à compensação de trabalhadores ou programas similares, e para fins de doação de órgãos, pesquisa aprovada, e a médicos legistas, examinadores médicos e diretores de funerárias, conforme permitido por lei.
Marketing
Não usaremos suas informações de saúde para comunicações de marketing, nem venderemos suas informações de saúde, sem a sua autorização por escrito.
Seus Direitos em Relação às Suas Informações de Saúde
Direito de Acesso e Obtenção de Cópia
Você tem o direito de consultar ou obter cópias de suas informações de saúde, com exceções limitadas. Você pode solicitar que forneçamos cópias em um formato diferente de fotocópias, incluindo uma cópia eletrônica se mantivermos as informações em formato eletrônico. Utilizaremos o formato que você solicitar, a menos que não seja viável fazê-lo. Você deve fazer sua solicitação por escrito. Podemos cobrar uma taxa razoável baseada em custos pelas cópias, pelo tempo da equipe e pelos materiais.
Direito de Solicitar uma Correção
Você tem o direito de solicitar que corrijamos suas informações de saúde que você considere incorretas ou incompletas. Sua solicitação deve ser por escrito e deve explicar por que as informações devem ser corrigidas. Podemos negar sua solicitação em determinadas circunstâncias e, se o fizermos, forneceremos a você uma explicação por escrito.
Direito a um Registro de Divulgações
Você tem o direito de receber uma lista de determinadas situações em que nós ou nossos parceiros de negócios divulgamos suas informações de saúde para fins diferentes de tratamento, pagamento, operações de saúde e certas outras atividades. Se você solicitar esse registro mais de uma vez em um período de 12 meses, poderemos cobrar uma taxa razoável baseada em custos para atender às solicitações adicionais.
Direito de Solicitar Restrições
Você tem o direito de solicitar que estabeleçamos restrições adicionais sobre o uso ou a divulgação de suas informações de saúde. Não somos obrigados a concordar com essas restrições adicionais, mas se o fizermos, cumpriremos nosso acordo, exceto em caso de emergência. Você tem o direito de restringir a divulgação de informações de saúde ao seu plano de saúde se a divulgação for para pagamento ou operações de saúde e você tiver pago pelo serviço ou item integralmente do próprio bolso.
Direito de Solicitar Comunicações Confidenciais
Você tem o direito de solicitar que nos comuniquemos com você sobre suas informações de saúde por meios alternativos ou em locais alternativos. Você deve fazer sua solicitação por escrito e especificar como ou onde deseja ser contatado. Atenderemos solicitações razoáveis.
Direito a uma Cópia Impressa deste Aviso
Você tem o direito de obter uma cópia impressa deste Aviso mediante solicitação, mesmo que tenha concordado em recebê-lo eletronicamente. Se você receber este Aviso em nosso site ou por e-mail, ainda terá direito a recebê-lo na forma impressa.
Direito de Ser Notificado sobre uma Violação
Você tem o direito de ser notificado se ocorrer uma violação que possa ter comprometido a privacidade ou a segurança de suas informações de saúde.
Dúvidas e Reclamações
Se quiser mais informações sobre nossas práticas de privacidade, ou tiver dúvidas ou preocupações, entre em contato com nosso Responsável pela Privacidade usando as informações de contato abaixo.
Se acreditar que seus direitos de privacidade possam ter sido violados, você pode registrar uma reclamação conosco, ou pode registrar uma reclamação junto ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Escritório de Direitos Civis. Para registrar uma reclamação em nosso escritório, entre em contato conosco usando as informações abaixo. Para registrar uma reclamação junto ao governo federal, você pode escrever para: U.S. Department of Health and Human Services, Office for Civil Rights, 200 Independence Avenue SW, Room 509F, HHH Building, Washington, D.C. 20201; ligar para 1-877-696-6775; ou acessar www.hhs.gov/ocr/privacy/hipaa/complaints.
Apoiamos o seu direito à privacidade de suas informações de saúde. Não tomaremos nenhuma medida de retaliação contra você por registrar uma reclamação conosco ou junto ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA.
Informações de Contato
Neola Dental
Attn: Privacy Officer
825 US Hwy 27 #104, Minneola, FL 34715
Phone: (352) 717-2177
Email: [email protected]
Website: neoladental.com